DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO SIMPLES

v      RESCISÃO DE CONTRATO – 5 VIAS (3 vias para o funcionário, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato)

v      COMUNICADO DE DISPENSA OU PEDIDO DE DEMISSÃO (para ambos deverão constar a data, a hora e o local para a homologação) – 3 VIAS (1 via para o funcionário, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato);

v      EXAME MÉDICO DEMISSIONAL – 3 VIAS (1 via para o funcionário, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato);

v      GUIA DE SEGURO DESEMPREGO;

v      EXTRATO DO FGTS;

v      GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS DOS MESES QUE NÃO CONSTAREM DO EXTRATO DO FGTS;

v      GRRF (DEPÓSITO DOS 50% DO FGTS) – 3 VIAS (1 via para o funcionário, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato);

v      PAGAMENTO EM DINHEIRO, CHEQUE ADMINISTRATIVO DA PRAÇA DO RIO DE JANEIRO E NO CASO DE DEPÓSITO EM CONTA, DEVERÁ TRAZER O COMPROVANTE DE DEPÓSITO EM 3 VIAS (1 via para o funcionário, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato);

v      CARTEIRA DE TRABALHO ATUALIZADA E COM BAIXA;

v      LIVRO OU FICHA DE REGISTRO;

v      CHAVE DE CONECTIVIDADE DO FGTS;

v      CARTA DE PREPOSTO – 2 VIAS (1 via para o Sindicato e 1 via para a empresa);

v      NO CASO DO FUNCIONÁRIO TER TIDO ALTA DO INSS POR MOTIVO DE AUXILIO DOENÇA OU ACIDENTE DO TRABALHO DEVERÁ TRAZER A FICHA DE REGISTRO OU CTPS COM A DATA DE INÍCIO E DO TÉRMINO DO BENEFÍCIO, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO DO INSS EM QUE CONSTE A DATA DA ALTA, EM 2 VIAS;

OBS: Caso o empregado dispensado não compareça à homologação, o Sindicato somente emitirá declaração de ausência do empregado mediante a apresentação da notificação de dispensa onde conste a data do documento, a data, local e horário da homologação, além da assinatura do empregado dispensado.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO

v      RESCISÃO DE CONTRATO – 5 VIAS (3 vias para o representante, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato);

v      PAGAMENTO EM DINHEIRO, CHEQUE ADMINISTRATIVO DA PRAÇA DO RIO DE JANEIRO E NO CASO DE DEPÓSITO EM CONTA, DEVERÁ TRAZER O COMPROVANTE DE DEPÓSITO EM 3 VIAS (1 via para o representante, 1 via para empresa e 1 via para o Sindicato);

v      CARTEIRA DE TRABALHO ATUALIZADA;

v      LIVRO OU FICHA DE REGISTRO;

v      CARTA DE PREPOSTO – 2 VIAS (1 via para o Sindicato e 1 via para empresa);

v      CERTIDÃO DE ÓBITO – 2 VIAS (1 via para a empresa e 1 via para o Sindicato);

v      CERTIDÃO DE DEPENDENTES OU PIS/PASEP/FGTS – FORNECIDA PELO INSS. NO CASO DO INSS INFORMAR QUE NÃO EXISTEM DEPENDENTES, SÓ PODERÁ HOMOLOGAR COM O ALVARÁ JUDICIAL, EM 2 VIAS;

v RELAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

Obs. No caso de homologação por procuração, o representante deverá trazer, além de cópia dos seus próprios documentos, uma procuração, passada pelo titular, por meio de Instrumento Público, com cópia, dando poderes ao representante para homologar a sua rescisão de contrato.

A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACIMA ACARRETARÁ NO NÃO PROCEDIMENTO DO ATO HOMOLOGATÓRIO.